Eleições Presidenciais 2016 - Candidatura Dr Manuel Pinto da Costa.VOTA NO 1º QUADRADINHO
quarta-feira, 29 de junho de 2016
TERRA FIRME
Obra de Manuel Pinto da Costa, que faz retrato do país, contextualizando nesta «Aldeia Global» lançando desafios e contornos pedagógicos que deverão « fazer de São Tomé e Príncipe uma terra firme de oportunidades».
A respeito da obra, General António Ramalho Eanes escreveu:
«...Neste minucioso e realista processo de diagnóstico-terapia de São Tomé, ênfase põe no papel do Presidente da República - Presidente de todos os São-Tomenses - pelo que significa e pode enquanto defensor da Constituição, de promotor das liberdades, e de mediação entre a sociedade civil e o poder político, entre partidos políticos, entre o presente, interna e internacionalmente , a um tempo constrangente agora, promissor no futuro, se todas as oportunidades, e muitas são, tiverem proveito, com zelo competente, com realismo, com estabilidade governativa, com interação virtuosa entre a Sociedade Civil e os Partidos Políticos.
Papel ciclópico, mas possível, este da segunda «descolonização» de São Tomé e Príncipe - o da libertação do subdesenvolvimento, da miséria, da instabilidade governativa, da colonização partidária da Sociedade Civil, da corrupção, e o da renovação da confiança entre todos e de esperança de todos, jovens em especial, num futuro melhor, que exige, não um Presidente da republica providencial, mas tão só um homem que reúna um certo número , se possível, de comprovadas características: 1-Um homem cuja integridade patriótica e moral esteja fora de toda a dúvida e de toda a suspeita; 2- Um homem que esteja acima dos partidos, das suas lutas facciosas... 3- Um homem com sentido de Estado, que saiba contribuir para a reforma, confinando-se às suas funções, levando-o com rigor, transparência e eficácia a bem gerir...»
Trataremos de proporcionar aos leitores da nossa página, nos próximos dias, alguns enxertos desta interessantíssima obra de Dr. Manuel Pinto da Costa, sobre: A transição para a Democracia; A Instabilidade e Desenvolvimento; O Problema da Corrupção; Restaurar a Confiança; Dialogar para a Mudança; Unir para o Desenvolvimento; A importância Geoestratégia do Golfo da Guiné e o Papel de São Tomé e Príncipe; Petróleo e Desenvolvimento; Desafios para a próxima década»
G.V.
PARTE II
TRANSIÇÃO PARA A DEMOCRACIA
Pinto da Costa foi o Primeiro Presidente em África que tendo assumido a liderança do País na altura da independência, Conduziu ele mesmo o processo que levou à democracia multipartidária antecedida de uma Conferencia Nacional que reuniu na altura todas as sensibilidades, numa discussão franca e aberta, durante dias numa assembleia magna no Palácio dos Congressos.
Vamos dar hoje a conhecer aos leitores da nossa página o conteúdo do capítulo do Livro «Terra Firme », sob a designação: A transição para a Democracia.
Nada melhor do que citar o próprio autor:
«O Partido que liderava, teve a capacidade e a visão de antecipar a evolução da conjuntura internacional e regional. impulsionou e levou a cabo uma transição para o sistema democrático multipartidário , depois de um profundo e histórico debate na sua Conferencia Nacional, realizada, entre 5 e 8 de Dezembro 1989.
Recordo-me de que falei pela primeira vez na necessidade de abertura do regime em 1985 durante um comício. Estavam a completar-se 10 anos desde a independência... O São-tomense de 1985, já não é igual ao de 1975. Houve uma evolução. Existem na sociedade cidadãos que não são militantes do MLSTP. Têm os mesmos direitos que os filiados e um contributo válido a dar ao país. temos de abrir espaço e dar oportunidade a que todos, com ou sem cartão partidário, possam dar a sua contribuição...Foi na Ilha do Príncipe... Paralelamente avançou- se politicamente com a abertura da economia à iniciativa privada. Em 1987 apresentamos ao partido a tese "o Envolvimento Político Económico e Social dos São-tomenses no processo de desenvolvimento do País". Um documento que estabelecia as orientações para as mudanças no modelo económico... Foi assim consagrado o princípio segundo o qual o Estado São-tomense deveria gradualmente sair das empresas nacionalizadas e criar condições para entregar essas empresas à iniciativa privada...
A história da Conferencia Nacional de 1989, à qual presidi, foi o momento político que marcou uma verdadeira revolução tranquila que conduziria a mudança de regime. Saltamos o murro antes de ele ter sido demolido. Foi uma iniciativa pioneira em África...
São Tomé e Príncipe foi Primeiro país africano a transitar de um regime de partido único para uma democracia de matriz ocidental... Eu estive presente, ao contrario de outros presidentes em países que realizaram iniciativas similares... foi a única dirigida pelo Chefe de Estado. Essa é uma marca da minha liderança que recordo com orgulho.
Não há muitos casos na história global de mudanças de regime para a democracia em que tenha sido o próprio partido único no poder a tomar a iniciativa e a liderar a mudança.
A viragem aconteceu alguns meses antes da importante conferencia de La Baute, em que o presidente Francois Miterrand falaria na necessidade de uma nova era para a África, assente na democracia e nos direitos humanos. Mais uma vez, São Tomé e Príncipe já estava um passo em frente nesse objetivo...
Para dotar o país de um instrumento fundamental em democracia, optou por fazer-se uma nova constituição cujo anteprojeto foi elaborado pelo reputado constitucionalista português Jorge Miranda... O convite à Jorge Miranda que eu próprio enderecei resultou da escolha clara por um regime democrático de matriz ocidental... Foi com base no seu anteprojeto que nasceu a Constituição de 1991...»
in «Terra Firme »
O capítulo reservado A Instabilidade e Desenvolvimento será a próxima referência nossa.
G.V
PARTE III
INSTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO
A instabilidade tem sido um dos maiores obstáculos ao crescimento do país, caracterizado pelas quedas sucessivas dos governos .
Os dois Presidentes da República anteriores demitiram governos com maiorias absolutas apenas por motivos pessoais que nada tinham a ver com os superiores interesses do país
Os governos em São Tomé e Príncipe vinham tendo muito pouco tempo para realização dos seus programas pelas constantes quedas, adiando sempre as oportunidades de desenvolvimento do país.
Pinto da Costa ressalta no livro Terra Firme, sobre a instabilidade e desenvolvimento o seguinte:
« Esta crónica instabilidade política, a falta de tempo, variável tão importante para quem governa, tem inviabilizado a implementação, com principio meio e fim, de programas de governo coerentes... Ciclos políticos tão curtos de exercício de poder têm sido, e continuarão a ser um sério handicap à concretização das reformas de que o país carece . Aqui ou em qualquer parte de mundo, a permanente "dança de cadeiras" torna quase impossível levar a cabo politicas estruturais e a ação dos sucessivos governos demasiado permeável a aspetos meramente conjunturais que em nada contribuem para a correta resolução dos problemas. Os políticos transformaram-se em bombeiros que se limitam a apagar fogos, sem tempo para atacar as suas causas. O permanente clima de campanha eleitoral em que o país tem vivido, empobrece a missão nobre da política, transformando -a muitas vezes numa mera questão pessoal, impedindo, dessa forma, que o debate se faça saudavelmente a volta de ideias e soluções diferentes... Que seja claro que não questiono sequer o papel central e fundamental dos partidos no regime democrático. não há democracia sem partidos. Defendo no entanto, que o sistema partidário não pode asfixiar outras formas de participação cívica dos cidadãos... A estabilidade não é um fim, mas é claramente, um instrumento fundamental para levar a cabo políticas que resolvam de facto os desafios que o país enfrenta. Estabilidade não significa ausência de debate , antes pelo contrario... É necessário combater também a ideia, instalada nos últimos anos, entre nós que o cartão partidário é uma espécie de passaporte para subir na "hierarquia" social e ter acesso às correntemente chamadas "benesses" do Estado. A possibilidade de cada um ascender socialmente é uma característica natural de regimes livres e democráticos, baseados no individuo e na possibilidade da sua realização pessoal. o filho de pobre não pode nascer condenado a ser pobre, assim como o filho de analfabeto à ignorância. Qualquer um tem o direito, ou mesmo o dever, de aspirar a uma vida melhor...
Como pilares essenciais da democracia, os partidos devem, mais do que nunca, estar permanentemente conectados, permitam-me a expressão, a sociedade. É nessa ligação que deve residir a sua força e não noutros aspetos. Essa deve ser uma preocupação primordial na sua organização interna e na forma como se relacionam com o exterior. O seu caracter estruturante exige uma interação permanente com os cidadãos, que são ou deveriam ser a principal referencia na forma com se organizam.
O poder de atrair novos protagonistas, depende em grande parte, da forma como essa organização, está mais ou menos acessível ao exterior. sem menosprezar o papel dos militantes. existem sinais, mais que evidentes, das consequências de forças partidárias herméticas e fechadas sobre si próprias.
Os avanços tecnológicos dos últimos anos, sobretudo a evolução da internet, colocaram ao dispor do individuo novas formas de comunicar e de intervir diretamente no espaço que o poderia sem qualquer tipo de intermediação, até há bem pouco tempo era desenvolvida, quase em exclusividade, pelos partidos...As redes sociais e os blogs vieram ainda mais potenciar esse fenómeno...
Adequar o discurso partidário em geral às exigências dos cidadãos em cada momento é um sinal de maturidade e de atenção ao pulsar da sociedade... Muitas vezes o debate desenrola-se em circuito fechado sobre casos que pouco ou nada interessam à população... urge discutir, sem complexos de qualquer índole, a forma como se faz política no país... debate que deve também, em última análise , condições de governabilidade através de formação de maiorias estáveis e coerentes, que assegurem, de facto, ciclos governativos de 4 anos... A ausência de estabilidade... é a principal causa da estagnação a que chegamos. Um preço demasiado alto que o povo não pode nem deve pagar.
A estabilidade não é um fim em si mesmo. Mas é o escopro e o martelo para construir um futuro sustentável. A instabilidade consome recursos e energias. Desgasta instituições. promove interesses, egoísmos e ambições ilegítimas. Desumaniza a política. O respeito pela pobreza de tantos exige de alguns um mínimo de disponibilidade para o consenso indispensável rumo ao porto seguro... A estabilidade governativa tem de ser o mínimo denominador comum, independentemente de quem está no poder ou na oposição. Resolver essa equação é dar o primeiro passo no caminho certo, e dar o primeiro passo nesse sentido implica, desde logo e em primeiro lugar, sobrepor o interesse nacional a todos os outros interesses em presença, não pondo em causa aquilo que é a essência da democracia, o confronto de ideias e a divergência de opiniões.
Estabilidade não significa unanimismo...há um núcleo central de direitos e deveres em democracia que nunca, em qualquer circunstancia, pode ser posto em causa sob pretexto de qualquer urgência ou estado de necessidade.
A reforma do sistema político deve ser um objetivo premente e de curto prazo, a ser alcançado através de um acordo, o mais alargado possível entre as forças politicas em presença.
A estabilidade é uma variável determinante nas decisões de investimento, cujo peso aumenta quanto maior for a sua dimensão. A internacionalização da economia exige a continuidade e previsibilidade , e São Tomé e Príncipe precisa de grandes investimentos públicos e privados nos próximos anos para quebrar o circulo vicioso de pobreza e assegurar a viabilidade da nação» in Terra Firme.
G.V
PARTE IV
O PROBLEMA DA CORRUPÇÃO
Um dos crassos problemas que grassa a nossa sociedade e de difícil solução é a corrupção. Combater e prevenir tem sido um verdadeiro calcanhar de Aquiles. Aliás isso é um dos problemas transversais hoje no mundo inteiro.
A questão está na sua dimensão, nos seus contornos e nas respostas (ausência da resposta) e nas consequências, políticas e social dela
em São Tomé e Príncipe.
No Livro "Terra Firme" Pinto da Costa escreve:
«Não é ariscado sublinhar que, nos dias de hoje, será talvez a mais séria ameaça à solidez dos regimes democráticos ...Um fenómeno silencioso e subterrâneo que mina a confiança dos cidadãos nas instituições e nas pessoas que entregam à missão de servir o bem comum e, em ultima análise, no estado. Delapida riquezas dos países, desvia recursos, acentua desigualdades e pode inclusive por em causa a tão necessária coesão social...Não tem limites nem conhece fronteiras. Afeta a vida política, a economia, as instituições publicas e privadas de uma forma inadmissível, beneficiando alguns do que devia ser de todos. Tem se instalado nos últimos tempos, na sociedade são-tomense a ideia de que a corrupção é uma fatalidade e está geralmente associada ao exercício de cargos públicos quer sejam políticos ou não. Esta é uma ideia que tem de ser energicamente combatida. Ela põe em causa os alicerces do regime e coloca em perigo a tão necessária ainda a consolidação da nossa jovem democracia. Julgo por isso que é imperioso fazer de combate à corrupção um tema obrigatório do discurso político catual... uma preocupação comum a todos os poderes do Estado, as organizações da sociedade civil e em ultima instancia, a todos os cidadãos... Resolver o problema da corrupção passa em primeira instancia, por um combate a suspeição, e nesse capitulo, é fundamental a forma como se realiza o debate sobre a questão... Essa tarefa cabe primordialmente ao poder judicial, no quadro da separação de poderes de um Estado de Direito...Encaremos de frente o problema sob pena de todos sermos coniventes com uma inevitável implosão de um regime que de democrático só conservará a fachada...»
in Terra Firme
G.V.
A respeito da obra, General António Ramalho Eanes escreveu:
«...Neste minucioso e realista processo de diagnóstico-terapia de São Tomé, ênfase põe no papel do Presidente da República - Presidente de todos os São-Tomenses - pelo que significa e pode enquanto defensor da Constituição, de promotor das liberdades, e de mediação entre a sociedade civil e o poder político, entre partidos políticos, entre o presente, interna e internacionalmente , a um tempo constrangente agora, promissor no futuro, se todas as oportunidades, e muitas são, tiverem proveito, com zelo competente, com realismo, com estabilidade governativa, com interação virtuosa entre a Sociedade Civil e os Partidos Políticos.
Papel ciclópico, mas possível, este da segunda «descolonização» de São Tomé e Príncipe - o da libertação do subdesenvolvimento, da miséria, da instabilidade governativa, da colonização partidária da Sociedade Civil, da corrupção, e o da renovação da confiança entre todos e de esperança de todos, jovens em especial, num futuro melhor, que exige, não um Presidente da republica providencial, mas tão só um homem que reúna um certo número , se possível, de comprovadas características: 1-Um homem cuja integridade patriótica e moral esteja fora de toda a dúvida e de toda a suspeita; 2- Um homem que esteja acima dos partidos, das suas lutas facciosas... 3- Um homem com sentido de Estado, que saiba contribuir para a reforma, confinando-se às suas funções, levando-o com rigor, transparência e eficácia a bem gerir...»
Trataremos de proporcionar aos leitores da nossa página, nos próximos dias, alguns enxertos desta interessantíssima obra de Dr. Manuel Pinto da Costa, sobre: A transição para a Democracia; A Instabilidade e Desenvolvimento; O Problema da Corrupção; Restaurar a Confiança; Dialogar para a Mudança; Unir para o Desenvolvimento; A importância Geoestratégia do Golfo da Guiné e o Papel de São Tomé e Príncipe; Petróleo e Desenvolvimento; Desafios para a próxima década»
G.V.
PARTE II
TRANSIÇÃO PARA A DEMOCRACIA
Pinto da Costa foi o Primeiro Presidente em África que tendo assumido a liderança do País na altura da independência, Conduziu ele mesmo o processo que levou à democracia multipartidária antecedida de uma Conferencia Nacional que reuniu na altura todas as sensibilidades, numa discussão franca e aberta, durante dias numa assembleia magna no Palácio dos Congressos.
Vamos dar hoje a conhecer aos leitores da nossa página o conteúdo do capítulo do Livro «Terra Firme », sob a designação: A transição para a Democracia.
Nada melhor do que citar o próprio autor:
«O Partido que liderava, teve a capacidade e a visão de antecipar a evolução da conjuntura internacional e regional. impulsionou e levou a cabo uma transição para o sistema democrático multipartidário , depois de um profundo e histórico debate na sua Conferencia Nacional, realizada, entre 5 e 8 de Dezembro 1989.
Recordo-me de que falei pela primeira vez na necessidade de abertura do regime em 1985 durante um comício. Estavam a completar-se 10 anos desde a independência... O São-tomense de 1985, já não é igual ao de 1975. Houve uma evolução. Existem na sociedade cidadãos que não são militantes do MLSTP. Têm os mesmos direitos que os filiados e um contributo válido a dar ao país. temos de abrir espaço e dar oportunidade a que todos, com ou sem cartão partidário, possam dar a sua contribuição...Foi na Ilha do Príncipe... Paralelamente avançou- se politicamente com a abertura da economia à iniciativa privada. Em 1987 apresentamos ao partido a tese "o Envolvimento Político Económico e Social dos São-tomenses no processo de desenvolvimento do País". Um documento que estabelecia as orientações para as mudanças no modelo económico... Foi assim consagrado o princípio segundo o qual o Estado São-tomense deveria gradualmente sair das empresas nacionalizadas e criar condições para entregar essas empresas à iniciativa privada...
A história da Conferencia Nacional de 1989, à qual presidi, foi o momento político que marcou uma verdadeira revolução tranquila que conduziria a mudança de regime. Saltamos o murro antes de ele ter sido demolido. Foi uma iniciativa pioneira em África...
São Tomé e Príncipe foi Primeiro país africano a transitar de um regime de partido único para uma democracia de matriz ocidental... Eu estive presente, ao contrario de outros presidentes em países que realizaram iniciativas similares... foi a única dirigida pelo Chefe de Estado. Essa é uma marca da minha liderança que recordo com orgulho.
Não há muitos casos na história global de mudanças de regime para a democracia em que tenha sido o próprio partido único no poder a tomar a iniciativa e a liderar a mudança.
A viragem aconteceu alguns meses antes da importante conferencia de La Baute, em que o presidente Francois Miterrand falaria na necessidade de uma nova era para a África, assente na democracia e nos direitos humanos. Mais uma vez, São Tomé e Príncipe já estava um passo em frente nesse objetivo...
Para dotar o país de um instrumento fundamental em democracia, optou por fazer-se uma nova constituição cujo anteprojeto foi elaborado pelo reputado constitucionalista português Jorge Miranda... O convite à Jorge Miranda que eu próprio enderecei resultou da escolha clara por um regime democrático de matriz ocidental... Foi com base no seu anteprojeto que nasceu a Constituição de 1991...»
in «Terra Firme »
O capítulo reservado A Instabilidade e Desenvolvimento será a próxima referência nossa.
G.V
PARTE III
INSTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO
A instabilidade tem sido um dos maiores obstáculos ao crescimento do país, caracterizado pelas quedas sucessivas dos governos .
Os dois Presidentes da República anteriores demitiram governos com maiorias absolutas apenas por motivos pessoais que nada tinham a ver com os superiores interesses do país
Os governos em São Tomé e Príncipe vinham tendo muito pouco tempo para realização dos seus programas pelas constantes quedas, adiando sempre as oportunidades de desenvolvimento do país.
Pinto da Costa ressalta no livro Terra Firme, sobre a instabilidade e desenvolvimento o seguinte:
« Esta crónica instabilidade política, a falta de tempo, variável tão importante para quem governa, tem inviabilizado a implementação, com principio meio e fim, de programas de governo coerentes... Ciclos políticos tão curtos de exercício de poder têm sido, e continuarão a ser um sério handicap à concretização das reformas de que o país carece . Aqui ou em qualquer parte de mundo, a permanente "dança de cadeiras" torna quase impossível levar a cabo politicas estruturais e a ação dos sucessivos governos demasiado permeável a aspetos meramente conjunturais que em nada contribuem para a correta resolução dos problemas. Os políticos transformaram-se em bombeiros que se limitam a apagar fogos, sem tempo para atacar as suas causas. O permanente clima de campanha eleitoral em que o país tem vivido, empobrece a missão nobre da política, transformando -a muitas vezes numa mera questão pessoal, impedindo, dessa forma, que o debate se faça saudavelmente a volta de ideias e soluções diferentes... Que seja claro que não questiono sequer o papel central e fundamental dos partidos no regime democrático. não há democracia sem partidos. Defendo no entanto, que o sistema partidário não pode asfixiar outras formas de participação cívica dos cidadãos... A estabilidade não é um fim, mas é claramente, um instrumento fundamental para levar a cabo políticas que resolvam de facto os desafios que o país enfrenta. Estabilidade não significa ausência de debate , antes pelo contrario... É necessário combater também a ideia, instalada nos últimos anos, entre nós que o cartão partidário é uma espécie de passaporte para subir na "hierarquia" social e ter acesso às correntemente chamadas "benesses" do Estado. A possibilidade de cada um ascender socialmente é uma característica natural de regimes livres e democráticos, baseados no individuo e na possibilidade da sua realização pessoal. o filho de pobre não pode nascer condenado a ser pobre, assim como o filho de analfabeto à ignorância. Qualquer um tem o direito, ou mesmo o dever, de aspirar a uma vida melhor...
Como pilares essenciais da democracia, os partidos devem, mais do que nunca, estar permanentemente conectados, permitam-me a expressão, a sociedade. É nessa ligação que deve residir a sua força e não noutros aspetos. Essa deve ser uma preocupação primordial na sua organização interna e na forma como se relacionam com o exterior. O seu caracter estruturante exige uma interação permanente com os cidadãos, que são ou deveriam ser a principal referencia na forma com se organizam.
O poder de atrair novos protagonistas, depende em grande parte, da forma como essa organização, está mais ou menos acessível ao exterior. sem menosprezar o papel dos militantes. existem sinais, mais que evidentes, das consequências de forças partidárias herméticas e fechadas sobre si próprias.
Os avanços tecnológicos dos últimos anos, sobretudo a evolução da internet, colocaram ao dispor do individuo novas formas de comunicar e de intervir diretamente no espaço que o poderia sem qualquer tipo de intermediação, até há bem pouco tempo era desenvolvida, quase em exclusividade, pelos partidos...As redes sociais e os blogs vieram ainda mais potenciar esse fenómeno...
Adequar o discurso partidário em geral às exigências dos cidadãos em cada momento é um sinal de maturidade e de atenção ao pulsar da sociedade... Muitas vezes o debate desenrola-se em circuito fechado sobre casos que pouco ou nada interessam à população... urge discutir, sem complexos de qualquer índole, a forma como se faz política no país... debate que deve também, em última análise , condições de governabilidade através de formação de maiorias estáveis e coerentes, que assegurem, de facto, ciclos governativos de 4 anos... A ausência de estabilidade... é a principal causa da estagnação a que chegamos. Um preço demasiado alto que o povo não pode nem deve pagar.
A estabilidade não é um fim em si mesmo. Mas é o escopro e o martelo para construir um futuro sustentável. A instabilidade consome recursos e energias. Desgasta instituições. promove interesses, egoísmos e ambições ilegítimas. Desumaniza a política. O respeito pela pobreza de tantos exige de alguns um mínimo de disponibilidade para o consenso indispensável rumo ao porto seguro... A estabilidade governativa tem de ser o mínimo denominador comum, independentemente de quem está no poder ou na oposição. Resolver essa equação é dar o primeiro passo no caminho certo, e dar o primeiro passo nesse sentido implica, desde logo e em primeiro lugar, sobrepor o interesse nacional a todos os outros interesses em presença, não pondo em causa aquilo que é a essência da democracia, o confronto de ideias e a divergência de opiniões.
Estabilidade não significa unanimismo...há um núcleo central de direitos e deveres em democracia que nunca, em qualquer circunstancia, pode ser posto em causa sob pretexto de qualquer urgência ou estado de necessidade.
A reforma do sistema político deve ser um objetivo premente e de curto prazo, a ser alcançado através de um acordo, o mais alargado possível entre as forças politicas em presença.
A estabilidade é uma variável determinante nas decisões de investimento, cujo peso aumenta quanto maior for a sua dimensão. A internacionalização da economia exige a continuidade e previsibilidade , e São Tomé e Príncipe precisa de grandes investimentos públicos e privados nos próximos anos para quebrar o circulo vicioso de pobreza e assegurar a viabilidade da nação» in Terra Firme.
G.V
PARTE IV
O PROBLEMA DA CORRUPÇÃO
Um dos crassos problemas que grassa a nossa sociedade e de difícil solução é a corrupção. Combater e prevenir tem sido um verdadeiro calcanhar de Aquiles. Aliás isso é um dos problemas transversais hoje no mundo inteiro.
A questão está na sua dimensão, nos seus contornos e nas respostas (ausência da resposta) e nas consequências, políticas e social dela
em São Tomé e Príncipe.
No Livro "Terra Firme" Pinto da Costa escreve:
«Não é ariscado sublinhar que, nos dias de hoje, será talvez a mais séria ameaça à solidez dos regimes democráticos ...Um fenómeno silencioso e subterrâneo que mina a confiança dos cidadãos nas instituições e nas pessoas que entregam à missão de servir o bem comum e, em ultima análise, no estado. Delapida riquezas dos países, desvia recursos, acentua desigualdades e pode inclusive por em causa a tão necessária coesão social...Não tem limites nem conhece fronteiras. Afeta a vida política, a economia, as instituições publicas e privadas de uma forma inadmissível, beneficiando alguns do que devia ser de todos. Tem se instalado nos últimos tempos, na sociedade são-tomense a ideia de que a corrupção é uma fatalidade e está geralmente associada ao exercício de cargos públicos quer sejam políticos ou não. Esta é uma ideia que tem de ser energicamente combatida. Ela põe em causa os alicerces do regime e coloca em perigo a tão necessária ainda a consolidação da nossa jovem democracia. Julgo por isso que é imperioso fazer de combate à corrupção um tema obrigatório do discurso político catual... uma preocupação comum a todos os poderes do Estado, as organizações da sociedade civil e em ultima instancia, a todos os cidadãos... Resolver o problema da corrupção passa em primeira instancia, por um combate a suspeição, e nesse capitulo, é fundamental a forma como se realiza o debate sobre a questão... Essa tarefa cabe primordialmente ao poder judicial, no quadro da separação de poderes de um Estado de Direito...Encaremos de frente o problema sob pena de todos sermos coniventes com uma inevitável implosão de um regime que de democrático só conservará a fachada...»
in Terra Firme
G.V.
segunda-feira, 27 de junho de 2016
PINTO DA COSTA : CANDIDATURA QUE MELHOR DEFENDE OS INTERESSES NACIONAIS
O interesse nacional deve estar acima dos interesses de grupos ou de pessoas.
Os interesses particulares e de grupos deverão estar sempre abaixo dos superiores interesses da nação, obviamente do povo em geral.É este o móbil motivador de tantos aderentes desta campanha que levará à vitória no próximo dia 17 de Jullho.
sábado, 25 de junho de 2016
sexta-feira, 24 de junho de 2016
BREVE ESCLARECIMENTO SOBRE A PROMULGAÇÃO DO OGE
A desinformação dos eleitores, nesta fase de pré campanha para as presidenciais tornou-se numa prática e uma arma utilizada pelo partido ADI.
Como se não bastasse uma campanha de baixo nível que vêm promovendo, sobretudo, nas redes sociais, contra o candidato Manuel Pinto da Costa, desta vez recorreram a mentiras dizendo aos eleitores que os salários na administração pública não têm sido pagos porque o Presidente da Republica não promulgou o Orçamento do Estado para 2016.
Mais esta mentira às populações e particularmente aos cidadãos eleitores é abusar de boa-fé e da simplicidade dos são-tomenses.
Para total esclarecimento dos trabalhadores, importa dizer que o Ofício da Assembleia Nacional para a promulgação da Lei do OGE para 2016 entrou no Palácio Presidencial no dia 28 de Janeiro de 2016.
Esta lei foi promulgada em 4 de Fevereiro de 2016 e a informação foi transmitida formalmente à Assembleia Nacional no mesmo dia, ou seja, também no dia 4 de Fevereiro de 2016.
Pensamos que o governo do ADI devia esclarecer à toda a população que se o Governo vem pagando os salários, mesmo com atraso, é porque o Presidente da República promulgou o Orçamento Geral do Estado.
Se o Governo não paga os salários no momento em que os deve pagar é porque tem feito uma gestão danosa do país, e porque tem gerido mal o Orçamento Geral do Estado.
O Governo deve explicar a população por que motivo o país tem sido mal gerido, para que as pessoas entendam as causas reais do pagamento com atraso dos salários na Função Pública e não imputar os erros ou os males ao Presidente da Republica.
GI
Como se não bastasse uma campanha de baixo nível que vêm promovendo, sobretudo, nas redes sociais, contra o candidato Manuel Pinto da Costa, desta vez recorreram a mentiras dizendo aos eleitores que os salários na administração pública não têm sido pagos porque o Presidente da Republica não promulgou o Orçamento do Estado para 2016.
Mais esta mentira às populações e particularmente aos cidadãos eleitores é abusar de boa-fé e da simplicidade dos são-tomenses.
Para total esclarecimento dos trabalhadores, importa dizer que o Ofício da Assembleia Nacional para a promulgação da Lei do OGE para 2016 entrou no Palácio Presidencial no dia 28 de Janeiro de 2016.
Esta lei foi promulgada em 4 de Fevereiro de 2016 e a informação foi transmitida formalmente à Assembleia Nacional no mesmo dia, ou seja, também no dia 4 de Fevereiro de 2016.
Pensamos que o governo do ADI devia esclarecer à toda a população que se o Governo vem pagando os salários, mesmo com atraso, é porque o Presidente da República promulgou o Orçamento Geral do Estado.
Se o Governo não paga os salários no momento em que os deve pagar é porque tem feito uma gestão danosa do país, e porque tem gerido mal o Orçamento Geral do Estado.
O Governo deve explicar a população por que motivo o país tem sido mal gerido, para que as pessoas entendam as causas reais do pagamento com atraso dos salários na Função Pública e não imputar os erros ou os males ao Presidente da Republica.
GI
quarta-feira, 22 de junho de 2016
EXTRACTO DA CONVERSA ENTRE PINTO DA COSTA E OS MOTOQUEIROS
Pinto da Costa explica aos motoqueiros os meandros das relações entre São Tomé e Príncipe, Taiwan e República Popular da China.
Num momento mais oportuno, Pinto da Costa irá explicar o quanto São Tomé e Príncipe ficou a perder com o bloqueio de vários projetos estruturantes com a China Popular.
terça-feira, 21 de junho de 2016
segunda-feira, 20 de junho de 2016
Os são-tomenses querem dar o segundo mandato ao Pinto da Costa - o garante da estabilidade de que o país precisa para agigantar passos, rumo ao futuro. Estabilidade e unidade dos são-tomenses em torno das grandes preocupações das nossas populações, foi, é e continua a ser a grande preocupação do Candidato. O Diálogo Nacional foi um expediente por ele protagonizado como contributo para almejar esses objectivos. Tendo faltado, para maiores e melhores resultados, o concurso de outros. É possível realizar mais encontros dos são-tomenses com os mesmos propósitos. O candidato Pinto da Costa dá-nos a garantia disso. Vejamos o discurso de encerramento do Diálogo Nacional, proferido pelo Presidente da República Manuel Pinto da Costa:
Ao iniciar a minha intervenção no encerramento do Diálogo Nacional permitam-me, desde já, que as minhas primeiras palavras sejam de congratulação sobre a forma como decorreram os trabalhos que hoje estão a chegar ao fim.
Quero congratular-me pelo exercício exemplar de cidadania que todos os que participaram nesta iniciativa deram.
Quero também enaltecer o exemplo de civismo, responsabilidade, disciplina e trabalho que o país pôde acompanhar, a par e passo, ao longo destes seis dias.
A forma como decorreu este Diálogo Nacional permite-me, desde logo, retirar uma conclusão simples.
O diálogo Nacional veio para ficar e, estou certo, constituirá um valioso instrumento estratégico ao serviço da grande coligação de vontades tão necessária ao desenvolvimento de São Tomé e Príncipe.
Quero, por isso, também, congratular-me por termos levado a bom termo esta iniciativa de tão grande exigência.
Concidadãos
Não vou falar muito porque mais do que palavras é tempo de agir.
É preciso agora trabalhar, muito e arduamente, para concretizar o sonho de que vos falei na abertura dos trabalhos: mudar São Tomé e Príncipe.
Como a riqueza das intervenções aqui produzidas demonstrou que é possível encontrar, apesar das diferenças, os consensos necessários para a tão reclamada mudança, para fazer o país avançar rumo ao progresso e, assim, vencer, no mais curto espaço de tempo, o seu grande desígnio que é o combate à pobreza.
É possível renovar a esperança num país diferente, na reconciliação da família Santomense e num futuro de união, de paz, tolerância e liberdade, democracia, progresso e desenvolvimento.
É, sem dúvida, um grande empreendimento mas é possível acreditar que somos capazes de conseguir fazer do Século XXI, o século da afirmação de São Tomé e Príncipe, como país modelo, na sua região e em África.
Alguns dirão, porventura, que se trata de uma utopia, mas aos mais cépticos perguntaria apenas onde estaria a humanidade sem utopias.
Este é, sem dúvida, um objectivo ambicioso mas que está ao nosso alcance porque se vencemos a escravatura e vencemos o colonialismo, saberemos mais uma vez vencer, com realismo, este grande desafio.
Um objectivo cuja grandeza é, por si só, suficiente para mobilizar todos, esta, as próximas gerações e, sobretudo, a nossa juventude que, tal como nós, precisa de causas e ideais.
Para o alcançar é preciso restaurar e cultivar o orgulho de ser Santomense, no que somos e no que queremos ser.
Concidadãos
O diálogo nacional mostrou que é possível unir as diferenças.
E quem ganha com essa união? É o país.
O diálogo nacional mostrou que é possível encontrar consensos na diversidade.
E quem ganha com os consensos? É o país.
O diálogo nacional mostrou que é possível debater olhos nos olhos, de coração aberto, livremente e sem reservas o futuro do país.
E quem ganha com esse debate? É o país.
O diálogo nacional mostrou que os cidadãos querem participar activamente no processo de desenvolvimento de São Tomé e Príncipe.
E quem ganha com essa participação? É o país.
Porque foi em nome do país e do interesse nacional que nos empenhámos na sua realização.
Como disse na sessão de abertura e volto a repeti-lo hoje no encerramento, o diálogo nacional não se realiza para impor nada a ninguém.
A força dos consensos obtidos depende acima de tudo da adesão voluntária desses entendimentos.
No final dos nossos trabalhos estou ainda mais firmemente convicto que os resultados alcançados, traduzidos em recomendações, são suficientemente mobilizadores para que possam ser assumidos por todos.
Os que aqui estiveram e os que estiveram ausentes.
É nesse quadro que, perante vós e o país, quero assumir, claramente e sem ambiguidades, o compromisso de tudo fazer para que as conclusões do Diálogo Nacional venham a ser implementadas.
Um compromisso assumido no âmbito da magistratura de influência que constitucionalmente cabe ao Presidente da República, sempre no respeito pela separação de poderes e nas competências próprias de cada órgão de soberania.
A importância dos temas qui debatidos para o futuro do país, como sejam o reforço da democracia, o desenvolvimento económico, social e cultural, a consolidação da unidade social e a moralização da sociedade são fundamentais para que São Tomé e Príncipe encontre finalmente o caminho do progresso e da prosperidade.
O envolvimento de todos é mais do que uma mera condição para o sucesso, é um imperativo que não pode deixar ninguém indiferente.
É por isso que termino dizendo apenas:
Estou seguro que São Tomé e Príncipe pode contar com todos nós.
domingo, 19 de junho de 2016
sábado, 18 de junho de 2016
Pinto da Costa colocado no número um do boletim de voto
Este facto só em si já representa uma vitória desta candidatura e reflete, apesar de ser um sorteio, o respeito pelo candidato: os mais experientes e inteligentes ficam sempre na fila da frente.
Pinto da Costa cuja popularidade está a subir dia após dia, sai deste sorteio com a convicção de vencedor de uma etapa que vai facilitar a vitória da etapa a seguir que são as urnas.
A concorrer contra outros seis candidatos, o sorteio ditou que Manuel Pinto da Costa é o Pai que vai guiar os restantes, daí o respeito e a consideração que os eleitores têm pelo candidato.
As campanhas eleitorais iniciam oficialmente no dia 02 de Julho e os adeptos, simpatizantes e amigos da candidatura do cidadão Manuel Pinto da Costa já sabem onde colocar os seus votos: no primeiro quadradinho, do primeiro nome, da primeira fotografia.
A candidatura de Manuel Pinto da Costa representa a responsabilidade, a união, a estabilidade, a coesão e a Democracia.
Com Pinto da Costa como Presidente da Republica está garantida a estabilidade governativa, está garantida o apoio externo ao nosso país, está garantida união dos são-tomenses porque Pinto da Costa é factor de concórdia, da unidade entre os cidadãos.
É por isso que hoje mesmo o partido União para Democracia e Desenvolvimento, UDD reuniu-se em conselho nacional e os militantes decidiram apoiar o candidato Manuel Pinto da Costa nas eleições de 17 de julho.
Contrariamente as campanhas que algumas mentes doentias vêm fazendo contra essa candidatura, o povo está do lado de Pinto da Costa, pai da independência e pai da abertura do país a Democracia.
Prova disso foi o mar de cidadãos que inundou hoje o Morro da Trindade para mostrar solidariedade ao candidato.
De vitória em vitória e contra a vontade de uma minoria insignificante, que num esforço inglório, utiliza as redes sociais para denegrir, venceremos no dia 17 de Julho.
terça-feira, 14 de junho de 2016
Eleições presidenciais 2016 em S.Tomé e Príncipe
A candidatura e a vitória do Doutor Pinto da Costa nas eleições presidenciais deste ano em STP, são importantes para a revalidação da salvaguarda dos interesses primordiais do País, como a democracia, a justiça, a liberdade e a Administração, esta última, agindo, sem discriminação, para o bem de todos.
No mandato de Presidente da República que vem exercendo a partir de 2011, o Doutor Pinto da Costa demonstra o seu perfil de estadista.
É graças ao elevado conhecimento e respeito que tem do Estado que a estabilidade se mantém. Deliberadamente opta em não entrar no jogo das provocações, que todos sabem, recorrentemente criadas para o desafiarem.
Preocupa-se com a sua missão de servir a República, espaço que pertence a todas as filhas e a todos os filhos de STP. A procura e a conservação do equilíbrio é uma virtude que sempre preserva.
Pela sua posição e conduta, confirma que é o elemento principal para garantir e assegurar a integridade do Estado. Vem claramente demonstrando que aceita e convive com todas as decisões eleitorais do Povo. Pela interpretação e aplicação que faz da Constituição, está evidente que respeita escrupulosamente a vontade do Povo e a de todos os seus representantes.
É o perfil que utilmente satisfaz para a realização da ideia constitucional apontando a nossa sociedade com todos os direitos da pessoa humana realizados e respeitados.
Tal perfil gera sensibilidade adequada para colocar no centro das preocupações políticas os grandes desafios económicos e financeiros que o país enfrenta e que precisa de vencer para que a produção, a riqueza e o crescimento decorram, e advenha a felicidade crescente, que todos desejam.
A condição essencial é a preservação da democracia plural, viva e dinâmica, que só a magistratura, que a frente do Estado vem exercendo, pode assegurar, quer no próprio Estado quer na sociedade.
AC
No mandato de Presidente da República que vem exercendo a partir de 2011, o Doutor Pinto da Costa demonstra o seu perfil de estadista.
É graças ao elevado conhecimento e respeito que tem do Estado que a estabilidade se mantém. Deliberadamente opta em não entrar no jogo das provocações, que todos sabem, recorrentemente criadas para o desafiarem.
Preocupa-se com a sua missão de servir a República, espaço que pertence a todas as filhas e a todos os filhos de STP. A procura e a conservação do equilíbrio é uma virtude que sempre preserva.
Pela sua posição e conduta, confirma que é o elemento principal para garantir e assegurar a integridade do Estado. Vem claramente demonstrando que aceita e convive com todas as decisões eleitorais do Povo. Pela interpretação e aplicação que faz da Constituição, está evidente que respeita escrupulosamente a vontade do Povo e a de todos os seus representantes.
É o perfil que utilmente satisfaz para a realização da ideia constitucional apontando a nossa sociedade com todos os direitos da pessoa humana realizados e respeitados.
Tal perfil gera sensibilidade adequada para colocar no centro das preocupações políticas os grandes desafios económicos e financeiros que o país enfrenta e que precisa de vencer para que a produção, a riqueza e o crescimento decorram, e advenha a felicidade crescente, que todos desejam.
A condição essencial é a preservação da democracia plural, viva e dinâmica, que só a magistratura, que a frente do Estado vem exercendo, pode assegurar, quer no próprio Estado quer na sociedade.
AC
terça-feira, 7 de junho de 2016
PINTO DA COSTA ACEITA O CONVITE E REÚNE COM A POPULAÇÃO DE BÔBÔ-KATIVO
PINTO DA COSTA FORMALIZA CANDIDATURA ÀS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 2016
O cidadão Manuel Pinto da Costa formaliza-se, desse modo, como candidato as presidenciais de 2016, a pedido de milhares de são-tomenses que, em vários encontros realizados em diferentes distritos do país, manifestaram o desejo de ver o atual presidente da república a fazer mais cinco anos a frente dos destinos de São Tomé e Príncipe.
Os são-tomenses consideram ser Pinto da Costa o único garante da constituição na democracia, no respeito pela diferença, o único com capacidade para dialogar e encontrar soluções para o problema do país.
Pinto da Costa vai assim disputar e vencer as próximas eleições com o apoio popular que em todo o canto do país, clamam pela igualdade de oportunidade, pelo acesso ao bem comum, pelo direito de dizerem o que sentem sem medo de serem molestados.
Pinto da Costa vai concorrer para mais este pleito eleitoral com a promessa de exercer a sua magistratura de influência e conseguir juntar os órgãos de soberania num único estado e o povo numa única nação.
POVO PEDE MAIS 5 ANOS PARA PINTO DA COSTA
Continua a subir a onda de encorajamento, apoios e manifestação da população são-tomense a favor de Manuel Pinto da Costa, para concorrer para mais um mandato de cinco anos como presidente de todos os são-tomenses.
De todo o canto do país chegam apoios traduzidos em moção de confiança ao Manuel Pinto da costa. Figura ímpar e em condições de consolidar o estado de direito democrático.
É descrito no país, que o momento exige que os são-tomenses pensem no reforço e consolidação da democracia dando especial atenção aos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos, tendo em vista a estabilidade política, económica e social do país.
Por onde passa, Pinto da Costa o povo deposita esperança e pede para avançar para mais um desafio a frente dos destinos do país.
Este fim-de-semana, o núcleo de apoio ao Manuel Pinto Costa esteve em Desejada distrito de Lobata.
Apelos sólidos e firmes vieram de diferentes localidades do distrito no sentido de Manuel Pinto da Costa concorrer as eleições presidenciais de 17 de Julho próximo, porque é a figura, verdadeiramente independente, ideal para liderar S.T.P. nos próximos 5 anos.
A população são-tomense aponta Pinto da Costa como garantia para o aprofundamento da democracia, da credibilidade das instituições do Estado e dará grande contributo para melhor imagem do país.
segunda-feira, 6 de junho de 2016
BIOGRAFIA RESUMIDA DE MANUEL PINTO DA COSTA
Manuel Pinto da Costa nasceu em S.Tomé a 5 de Agosto de 1937.
Iniciou os seus estudos primários em S.Tomé, tendo seguidamente transitado pelo Seminário Maior de Luanda em Angola e, concluído o ensino secundário na Escola Portugália em Lisboa.
Licenciou-se em Economia em 1964, pela Universidade de Humboldt-Berlim, onde completou o Mestrado e Doutorou-se na mesma área cientifica em 1971 e foi assistente nessa universidade.
Ainda estudante iniciou o seu percurso político, sempre ligado aos movimentos e ideais nacionalistas africanos, com vista à erradicação do colonialismo em S.Tomé e Príncipe e em África.
Foi eleito Secretário Geral para a Informação e Propaganda da União Geral dos Estudantes da África Negra, em 1961, em Rabat-Marrocos.
Assumiu a liderança do Movimento de Libertação de S.Tomé e Príncipe/MLSTP desde a sua criação em 1972, em Santa Isabel (actual Malabo), na Guiné-Equatorial.
Foi o primeiro Presidente da República Democrática de S.Tomé e Príncipe, cargo que exerceu de 1975 a 1991.
Desempenhou papel cimeiro e fundamental no processo de transição do regime monopartidário para o multipartidarismo, desde logo através da realização da Conferencia Nacional de 1989, que marcou indelevelmente a viragem política do país e que serviu de exemplo modelar em África.
Chefiou em 1993, a delegação de observadores internacionais do National Democratic Institute | NDI | e do Carter, às primeiras eleições livres realizadas no Burundi.
Candidatou-se às eleições presidenciais de 1996 e 2001.
Presidiu ao MLSTP entre 1998 e 2004.
Presidente da República, eleito em 7 de Agosto de 2011, tendo iniciado o seu mandato de cinco anos, em 3 de Setembro do mesmo ano.
quinta-feira, 2 de junho de 2016
PRESIDENTE DA REPÚBLICA PRESIDE O ACTO CENTRAL DO 1° DE JUNHO, DIA MUNDIAL DA CRIANÇA
Só com o entendimento os adultos podem preparar as condições para fazer das crianças,homens do amanhã. Disse o presidente no acto central,por ocasião do dia mundial da criança. Manuel Pinto da Costa voltou a pedir neste 1° de Junho uma atenção particular aos mais novos que na sua perspectiva,deve começar a partir da família.
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